Essa medida, que agora se tornou lei, tem como principal objetivo auxiliar aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso ao crédito e facilitando a renegociação de débitos para os microempreendedores. O Programa Acredita no Primeiro Passo surge como uma oportunidade para essas pessoas que estão em busca de apoio financeiro para alavancar seus negócios ou organizar suas finanças.
Com a sanção presidencial, o governo sinaliza a importância de buscar soluções que possam contribuir para a recuperação econômica do país, especialmente em um momento de crise causada pela pandemia de Covid-19. A disponibilização de linhas de crédito e a possibilidade de renegociação de dívidas podem representar um alívio para muitas famílias e pequenos empreendedores que enfrentam dificuldades financeiras.
É importante ressaltar que a aprovação dessa lei é um passo significativo para a inclusão social e o estímulo ao empreendedorismo, demonstrando o compromisso do governo em promover políticas públicas que visam reduzir as desigualdades e fomentar o desenvolvimento econômico. Agora, cabe aos órgãos competentes a implementação eficaz do Programa Acredita no Primeiro Passo, garantindo que ele alcance aqueles que mais necessitam desse apoio.