G20: Parlamentos se reúnem em Brasília para discutir o tema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”

No período de 6 a 8 de novembro, a capital brasileira será palco da décima reunião dos presidentes dos parlamentos do G20, grupo composto pelas 19 maiores economias do mundo, além do Parlamento Europeu e da União Africana. Denominado P20, esse grupo parlamentar foi estabelecido em 2010 com o intuito de envolver os parlamentares nas discussões do G20, visando fortalecer a cooperação global e a implementação dos acordos internacionais propostos pelos países membros.

De acordo com o consultor legislativo da Câmara, Acauã Leotta, caso as decisões do G20 resultem na criação de tratados ou acordos internacionais, esses documentos necessitam ser ratificados pelos parlamentos de cada nação. Além disso, as políticas públicas discutidas no G20 são debatidas nas Casas legislativas, o que torna fundamental a participação dos parlamentares desde o início das discussões para facilitar a implementação das ações governamentais decorrentes das reuniões de chefes de Estado e de Governo.

O tema central da reunião dos presidentes dos parlamentos do G20 deste ano em Brasília será “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Com o Brasil presidindo o G20 em 2024, o desenvolvimento sustentável se destaca como uma das prioridades, ao lado da formação de uma aliança contra a pobreza e a fome, e da reforma da governança global.

Segundo o consultor Acauã Leotta, o Brasil já obteve avanços significativos ao frente do G20, com a criação de forças-tarefas, uma aliança contra a pobreza e a fome, mobilização contra a mudança climática, e recentemente a adoção de um texto sobre reforma da governança global em um encontro de chanceleres do G20.

Desde assumir a presidência do G20 em dezembro do ano passado, o Brasil realizou 130 reuniões preparatórias para a cúpula de líderes que ocorrerá no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro deste ano. O país também organizou a primeira Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 em Maceió, em julho, onde foram discutidas propostas prioritárias do governo brasileiro e temas de interesse das mulheres, como inclusão no mercado de trabalho, participação política e combate à violência.

Em constante diálogo com representantes de outros países, a deputada Benedita da Silva, coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, busca promover o debate no Parlamento brasileiro e alinhar ideias discutidas no P20 para serem levadas ao G20. Desde a sua criação em 1999 para encontrar soluções para crises financeiras globais, o G20 evoluiu para discutir não apenas questões econômicas, mas também políticas e sociais sob a liderança dos chefes de Estado e de Governo.

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