O relator do projeto na comissão, o deputado Emidinho Madeira (PL-MG), afirmou que o Projeto de Lei 6029/23, de autoria do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), representa uma oportunidade única para mostrar ao mundo a qualidade e a capacidade do setor equino no Brasil. Madeira propôs algumas alterações no texto original para aprimorar aspectos técnicos da legislação.
“”O projeto reconhece a importância econômica, cultural e genética desses valiosos equinos, buscando inseri-los competitivamente no cenário equestre global”, disse o relator durante a votação.
O substitutivo aprovado prevê que o governo federal estabeleça diretrizes sanitárias e de qualidade para a exportação da raça Mangalarga Marchador, incluindo sêmen, embriões e animais vivos. Além disso, poderá ser implementado um sistema de registro e rastreabilidade da raça por meio de microchips.
De acordo com Emidinho Madeira, o setor equino nacional movimenta anualmente cerca de R$ 16 bilhões e gera aproximadamente 3 milhões de empregos. A proposta também prevê a criação de incentivos fiscais e a concessão de linhas de crédito especiais para criadores e exportadores da raça.
Os próximos passos para que o projeto se torne lei incluem a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, e a aprovação pelo Senado. Com isso, a expectativa é que a raça Mangalarga Marchador possa ter uma maior visibilidade internacional e contribuir para a economia brasileira.
No cenário atual, em que a produção agropecuária se destaca como um dos pilares da economia nacional, iniciativas como essa representam um impulso significativo para o setor equino e para o país como um todo.”
Por fim, a aprovação destas medidas pode abrir novas oportunidades para o mercado de exportação de cavalos e produtos relacionados no Brasil, fortalecendo a posição do país como um importante player no cenário equestre global.
