Após a leitura do relatório, a presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), concedeu vista coletiva para que os demais senadores integrantes do colegiado possam estudar o texto. O projeto será apreciado novamente na próxima quarta-feira (16), em caráter terminativo.
O projeto proposto pelo senador Marcos Pontes visa incluir ações prioritárias na Política Nacional sobre Mudança do Clima, com o intuito de reduzir a emissão de gases do efeito estufa por parte de instituições públicas e privadas. Entre as prioridades estabelecidas estão a pesquisa e o desenvolvimento de energias renováveis, bem como o aumento da eficiência energética.
Além disso, o projeto prevê a restauração da vegetação nativa em áreas prioritárias, o controle e a prevenção do desmatamento, valorização dos recursos naturais e o incentivo ao pagamento por serviços ambientais. As medidas nacionais articuladas entre União, estados, Distrito Federal e municípios devem atentar para políticas públicas e ações do setor privado voltadas para a agricultura de baixo carbono, desenvolvimento de técnicas com baixa emissão de carbono na indústria e sistemas de transporte urbano e rodoviário baseados em energias renováveis.
Dessa forma, o projeto busca promover ações concretas e alinhadas com as diretrizes internacionais de combate às mudanças climáticas, visando a preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. A expectativa é que o texto seja debatido e votado na próxima semana, seguindo para as próximas etapas legislativas.