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Projeto de lei que equipara geólogos e engenheiros geólogos recebe parecer favorável da CAS e segue para votação no Senado

Na última quarta-feira (9), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deu um importante passo ao aprovar parecer favorável ao projeto de lei que equipara os direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos. Essa proposta, que recebeu o número de PL 435/2021 e teve origem na Câmara dos Deputados, visa garantir uma regulamentação profissional igualitária para as duas categorias.

O relator do projeto na CAS, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou a importância da aprovação dessa medida, que busca assegurar um tratamento equitativo entre geólogos e engenheiros geólogos. Segundo o senador, a formação acadêmica desses profissionais segue padrões semelhantes, sem distinções significativas na estrutura dos cursos superiores. No entanto, algumas divergências ainda persistem em relação à equivalência e uniformidade das duas carreiras, o que pode resultar em prejuízos profissionais, financeiros e de representatividade para os geólogos.

Para Humberto Costa, a aprovação desse projeto é essencial para garantir a igualdade de direitos entre geólogos e engenheiros geólogos, uma vez que os deveres já foram equiparados. Ele ressaltou que a interpretação distorcida da realidade tem limitado os direitos dos geólogos, o que precisa ser corrigido para evitar prejuízos injustos a esses profissionais.

Além disso, a CAS aprovou um requerimento de urgência para a votação do texto no Plenário do Senado, o que demonstra a relevância e a prioridade que o assunto está adquirindo dentro do Legislativo. Com essa iniciativa, espera-se que geólogos e engenheiros geólogos tenham suas atividades regulamentadas de maneira justa e igualitária, contribuindo para o fortalecimento dessas profissões no país.

Dessa forma, o projeto de lei que equipara os direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos representa um avanço significativo na busca por uma maior equidade e justiça nas relações profissionais dessas categorias. A expectativa é que, com essa medida, os geólogos sejam mais valorizados em suas atividades, podendo exercer suas funções de forma mais eficaz e segura.

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