Projeto de Lei prioriza investimentos em rodovias com mais acidentes para otimização da infraestrutura viária.

Na última terça-feira (08/10/2024), o Senado aprovou o Projeto de Lei 2931/22, que visa priorizar os trechos de rodovias federais com maior índice de acidentes nos investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A proposta, agora em análise na Câmara dos Deputados, determina que o Dnit concentre seus recursos em manutenção, restauração e ampliação das rodovias que apresentam os maiores números de sinistros.

De acordo com o senador Jayme Campos, autor do projeto e representante de Mato Grosso, a quantidade de acidentes é um indicador importante para identificar os pontos críticos da malha viária e priorizar a aplicação dos recursos públicos nas obras de infraestrutura rodoviária. A proposta visa melhorar a segurança e a eficiência das estradas federais, garantindo um tráfego mais seguro para os usuários.

O próximo passo para a aprovação desta medida é a tramitação do projeto nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado nessas instâncias, o projeto se tornará lei e terá impacto direto nas políticas de investimento do Dnit em relação às rodovias federais.

É importante ressaltar que a proposta já obteve o aval do Senado, restando apenas a aprovação da Câmara para que entre em vigor. A medida é vista como uma forma de priorizar a segurança dos usuários das rodovias federais e de melhorar a infraestrutura viária do país.

Com informações da Agência Senado, a proposta segue em análise e aguarda a decisão dos deputados para se tornar lei e contribuir para a redução dos acidentes e melhorias na malha viária nacional.

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