Câmara dos Deputados discute renovação do acordo da OMPI em escritório no Brasil: PDL 271/24 em destaque na sessão.

Na tarde desta terça-feira (08/10/2024), a Câmara dos Deputados se reuniu em Sessão Deliberativa no Plenário para analisar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24. Este projeto contém a renovação do acordo que permite o funcionamento de um escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil. Vale ressaltar que as instalações deste escritório estão localizadas no Rio de Janeiro desde o ano de 2009.

Durante a sessão, os deputados discutiram e debateram sobre a importância e os benefícios da manutenção deste acordo para o desenvolvimento e proteção da propriedade intelectual no país. A decisão dos parlamentares terá impacto direto nas relações internacionais e no fomento à inovação e criatividade no Brasil.

Para acompanhar em tempo real os desdobramentos dessa sessão, os cidadãos puderam assistir ao vivo por meio do link disponibilizado. O debate prometeu ser acirrado, com diferentes posicionamentos e argumentos sendo apresentados pelos parlamentares.

As discussões ainda estão em andamento e mais informações serão divulgadas em instantes. A reportagem sobre o assunto está a cargo de Eduardo Piovesan, com edição de Geórgia Moraes.

O funcionamento do escritório da OMPI no Brasil é de extrema importância para o fortalecimento da proteção da propriedade intelectual no país, garantindo um ambiente mais seguro para os inventores, artistas e empresas que buscam proteger suas criações e inovações.

Acompanhe as próximas atualizações sobre o desfecho dessa sessão e os impactos que a renovação deste acordo pode trazer para o cenário nacional e internacional.

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