De acordo com o autor do projeto, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a inclusão de tecnologias inovadoras no tratamento do câncer pode fazer uma diferença significativa para os pacientes. Ele cita exemplos como a imunoterapia e as terapias-alvo, que têm demonstrado resultados promissores em vários tipos de câncer, aumentando a taxa de sobrevivência e reduzindo os efeitos colaterais em comparação com tratamentos tradicionais, como a quimioterapia e a radioterapia.
O PL 2163/24 estabelece que os contratos com cobertura diferenciada devem especificar quais procedimentos excedem o plano obrigatório e o valor extra a ser pago pelos beneficiários. A ideia é proporcionar mais transparência e clareza nas informações aos consumidores de planos de saúde, possibilitando que façam escolhas mais conscientes sobre seus tratamentos.
Para que a proposta se torne lei, ela precisa passar pela análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada nessas instâncias, o projeto ainda precisará passar pelo Senado antes de entrar em vigor.
É importante ressaltar a importância de medidas como essa para garantir o acesso a tratamentos de ponta e melhorar a qualidade de vida dos pacientes oncológicos. A incorporação de tecnologias inovadoras no sistema de saúde é fundamental para avançar na luta contra o câncer e oferecer alternativas terapêuticas mais eficazes e menos invasivas.
