Diante desse cenário alarmante, o Projeto de Lei 3324/23 surge como uma iniciativa importante para dar suporte às mulheres que estão em situação de violência doméstica. Proposto pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o projeto prevê a priorização das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência no programa Bolsa Família.
A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e agora está em análise na Câmara dos Deputados. Entre os objetivos do projeto está não só proteger essas mulheres, mas também promover o desenvolvimento e a proteção social das mulheres em situação de pobreza, incluindo a articulação com ações de enfrentamento da violência doméstica e familiar.
A importância desse projeto se evidencia ainda mais diante dos números alarmantes de violência contra a mulher no Brasil. A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada em 2023, revelou que quanto menor a renda, maior a chance de uma mulher sofrer violência doméstica.
A proposta agora segue para análise das comissões na Câmara, onde será avaliada sua viabilidade e adequação às leis vigentes. A aprovação desse projeto é fundamental para garantir mais proteção e assistência às mulheres em situação de violência, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
