O texto do projeto estabelece diretrizes fundamentais para a prevenção e monitoramento da tuberculose, tais como o fortalecimento da vigilância epidemiológica, acesso universal ao diagnóstico e tratamento gratuitos, além da criação de projetos educacionais e de conscientização sobre a doença. O deputado Tavares ressaltou a importância do avanço em pesquisa e inovação para o desenvolvimento de novas tecnologias e métodos de combate à tuberculose, destacando a necessidade de uma política nacional voltada ao enfrentamento dessa enfermidade.
De acordo com o projeto, os recursos para a implementação da política serão provenientes do Orçamento da União, com a possibilidade de parcerias com organizações internacionais, entidades privadas e ONGs. Além disso, o texto autoriza a destinação de fundos específicos no orçamento do Ministério da Saúde para ações de controle e eliminação da tuberculose.
A proposta seguirá para análise das comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que tramitará em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto ainda precisará ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Diante dessa iniciativa do deputado Marcos Tavares, a expectativa é que a política proposta contribua significativamente para a promoção da saúde pública, a redução da mortalidade relacionada à tuberculose e assegure um futuro mais saudável para a população brasileira. Com a implementação adequada dessa política, espera-se avanços no combate efetivo a essa doença infecciosa e transmissível que afeta não só os pulmões, mas também outros órgãos e sistemas do corpo humano.
