Proposta de Lei busca aumentar inclusão de deficientes auditivos na sociedade através de plataformas de acessibilidade em Libras.

A deputada Detinha (PL-MA) apresentou o Projeto de Lei 1850/24, que visa aumentar a inserção de pessoas com deficiência auditiva na sociedade brasileira. A proposta determina que as emissoras de televisão realizem pelo menos duas inserções diárias de campanhas sobre plataformas que possibilitam o acesso de surdos a conteúdos multimídia em Libras. Uma dessas ferramentas é o Vocabulário Brasileiro de Libras, desenvolvido pelo governo em parceria com universidades e instituições de pesquisa, que traduz automaticamente conteúdos do português para a Língua Brasileira de Sinais.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 5% da população brasileira possui alguma forma de deficiência auditiva. Diante desse cenário, a deputada Detinha ressalta a importância da inclusão digital dessas pessoas, especialmente em um mundo cada vez mais digitalizado e dependente de conteúdos multimídia na internet.

O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Comunicação, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

A iniciativa da deputada Detinha representa um avanço significativo na promoção da acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência auditiva na sociedade. A implementação de ações que facilitem o acesso a conteúdos em Libras contribui não apenas para a comunicação e informação dessas pessoas, mas também para a sua integração e participação ativa em diversos âmbitos da vida social.

Portanto, o projeto de lei apresentado pela deputada Detinha reflete não apenas uma preocupação com a inclusão digital, mas também um compromisso com a valorização e respeito pela diversidade e igualdade de direitos de todos os cidadãos brasileiros.