A distribuição do FEFC entre os partidos é feita de acordo com critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo dividido em diferentes percentuais: 2% igualmente entre todos os partidos registrados no TSE, 35% entre os partidos com representatividade na Câmara dos Deputados, 48% conforme o número de representantes na Câmara dos Deputados e 15% conforme o número de representantes no Senado Federal.
Neste cenário, os partidos que receberam as maiores quantias do FEFC foram o PL, com R$ 886,8 milhões, seguido pelo PT com R$ 619,8 milhões, União Brasil, PSD e PP, respectivamente com R$ 536,5 milhões, R$ 420,9 milhões e R$ 417 milhões.
Além dos recursos do FEFC, os candidatos também podem financiar suas campanhas por meio de doações de pessoas físicas, sendo proibidas doações de empresas. Nas eleições municipais deste ano, as doações de pessoas físicas para as candidaturas a prefeito totalizaram R$ 251 milhões, representando uma redução de 56,5% em comparação com as eleições anteriores.
As doações por PIX, modalidade que não estava disponível nas eleições passadas, ganharam destaque, totalizando quase R$ 258 milhões destinados aos candidatos a prefeito. Contudo, a arrecadação por meio de vaquinhas virtuais apresentou uma queda, somando apenas R$ 6,5 milhões este ano.
O especialista em Direito Político e Econômico, Antonio Minhoto, destaca a desconfiança e as questões culturais como desafios para estimular as doações individuais. Segundo ele, a legislação eleitoral estabelece diversos gastos de campanha, como a produção de material publicitário, propaganda, aluguel de locais para eventos e remuneração de serviços prestados a candidatos ou partidos.
Portanto, as eleições municipais de 2024 refletem um cenário de aumento nos gastos de campanha, com a distribuição de recursos do FEFC e as doações de pessoas físicas sendo aspectos fundamentais para o financiamento das candidaturas. O panorama financeiro das eleições evidencia a importância da transparência e do cumprimento das normas legais estabelecidas para garantir a lisura do processo eleitoral.
