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Deputada propõe debate sobre necessidade de mais conselhos tutelares no Distrito Federal em audiência pública nesta quinta-feira

Na manhã desta quinta-feira, dia 3 de outubro de 2024, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados irá promover uma audiência pública para abordar a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem como a necessidade de ampliação dos conselhos tutelares no Distrito Federal. O evento, agendado para as 10 horas, no plenário 9, foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que tem como objetivo discutir a importância e a eficácia dos conselhos tutelares na garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo a parlamentar, os conselhos tutelares desempenham um papel fundamental no sistema de proteção das crianças e dos adolescentes, porém, a sobrecarga de trabalho, a falta de infraestrutura adequada e a escassez de conselhos em algumas regiões do Distrito Federal comprometem a efetividade dessas instituições. O crescimento populacional na região tem aumentado significativamente, o que acarreta em uma maior demanda por serviços públicos voltados para a infância e adolescência.

A audiência será interativa, proporcionando a oportunidade para os interessados enviarem suas perguntas aos convidados. Dessa forma, a discussão será ampla e permitirá a participação popular no debate sobre uma temática tão relevante para a sociedade. A presença da deputada Erika Kokay reforça o comprometimento da Câmara dos Deputados em promover políticas que garantam a proteção e o bem-estar das crianças e dos adolescentes do Distrito Federal.

Diante desse cenário, a audiência pública visa não só debater os desafios enfrentados pelos conselhos tutelares, mas também buscar soluções e propostas que possam contribuir para a melhoria dessas instituições e para a efetiva garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no DF. A expectativa é de que o evento seja produtivo e traga reflexões importantes sobre o tema.

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