De acordo com a proposta, a intenção é equiparar esses crimes a outros considerados hediondos pela Lei 8.072/90, como homicídio qualificado, estupro e exploração sexual de crianças e adolescentes. Com essa medida, os crimes contra mulheres passariam a ter penas mais duras, como inicialmente cumpridas em regime fechado e sem possibilidade de anistia ou fiança.
O deputado Cobalchini justificou a necessidade dessa medida ao afirmar que o Brasil enfrenta uma verdadeira epidemia de violência contra a mulher. Segundo ele, a falta de punição adequada encoraja os agressores a continuarem com seu comportamento criminoso, o que torna essencial reconhecer a gravidade dessas condutas.
A proposta agora segue para análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser discutida pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, o texto ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
Para mais informações sobre a violência contra a mulher, confira o infográfico disponibilizado no site da Câmara dos Deputados, que aborda dados e informações relevantes sobre o tema.
Com reportagem de Lara Haje e edição de Natalia Doederlein, o projeto de lei de Cobalchini promete ser um avanço importante na luta contra a violência de gênero no país. Espera-se que as medidas propostas contribuam para uma maior proteção e punição dos agressores, garantindo um ambiente mais seguro e justo para todas as mulheres.
