De acordo com o texto, as empresas que descumprirem essa determinação estarão sujeitas a sanções, como advertência na primeira infração e multa de 10% do faturamento bruto do último exercício, limitada a R$ 1 milhão, em caso de reincidência. O deputado Chico Alencar ressaltou a importância de reconhecer que os atendimentos automatizados, como os realizados por robôs, nem sempre conseguem suprir as necessidades dos consumidores de forma satisfatória.
O projeto agora segue tramitando em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto ainda precisará ser aprovado pelo Senado.
A proposta tem como objetivo garantir um atendimento mais humanizado e eficiente aos consumidores brasileiros, respeitando suas necessidades e garantindo seus direitos. A medida visa melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas, promovendo uma relação mais transparente e próxima com os clientes.
A iniciativa do deputado Chico Alencar reflete a preocupação com o bem-estar dos consumidores e a busca por soluções que atendam de forma satisfatória às demandas da população. A expectativa é que o projeto seja debatido e aprovado no Congresso Nacional, contribuindo para a melhoria do atendimento ao consumidor no país.
