Nova Lei reconhece instrumentos de samba como manifestações da cultura nacional e valoriza comunidades afro-brasileiras, destaca senador.

Na última edição do Diário Oficial da União, foi publicada a Lei 14.991, que reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional. Nessa legislação, estão inclusos instrumentos como o pandeiro, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, tam-tam, timba e repique de mão. Esse reconhecimento foi elogiado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que ressaltou a importância das comunidades afro-brasileiras na criação do samba.

O projeto de lei que deu origem a essa nova lei (PL 5.025/2019) foi aprovado pelo Senado em setembro, após ser discutido e avaliado. A aprovação desse projeto ressalta a valorização da cultura afro-brasileira e o reconhecimento da importância histórica do samba como manifestação cultural do país. A inclusão dos instrumentos musicais de samba como patrimônio cultural nacional é um passo significativo para preservar e promover a riqueza dessa expressão artística.

Com a aprovação da Lei 14.991, os fabricantes e artesãos de instrumentos musicais de samba terão suas práticas reconhecidas e protegidas legalmente. Além disso, a nova legislação abre portas para o incentivo à produção desses instrumentos e para a valorização dos profissionais que se dedicam a manter viva a tradição do samba.

Dessa forma, a Lei 14.991 representa um marco para a cultura brasileira, ao reconhecer e valorizar os instrumentos musicais de samba e as práticas associadas a eles como parte integrante da identidade nacional. A partir de agora, esses elementos terão um respaldo legal que contribuirá para sua preservação e disseminação, promovendo a diversidade cultural e artística do país.