Essa legislação, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa um avanço na proteção e valorização da cultura brasileira, reconhecendo a importância dos modos de produção desses instrumentos tradicionais. O texto da Lei 14.991 determina que o governo federal irá regulamentar as formas e modos de produção desses instrumentos, garantindo a preservação e continuidade das práticas culturais associadas ao samba.
A origem desse reconhecimento está no Projeto de Lei 6682/16, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019 e pelo Senado em 4 de setembro de 2024. Segundo a deputada, o Brasil possui mais de 20 fábricas de percussão para instrumentos de samba, sendo esses produtos amplamente promovidos durante as festas de carnaval.
Maria do Rosário ressaltou a importância de reconhecer os modos de produção dos instrumentos musicais do samba como manifestações da cultura nacional, destacando o papel do parlamento e do Estado brasileiro na preservação e valorização dessas práticas culturais.
Com a regulamentação prevista pela Lei 14.991, a produção dos instrumentos do samba será protegida e incentivada, garantindo a continuidade dessas manifestações culturais que são parte fundamental da identidade brasileira. Essa iniciativa visa preservar a rica tradição do samba e fortalecer as práticas culturais associadas aos instrumentos musicais que compõem essa expressão artística tão representativa do Brasil.