Para custear essa iniciativa, o projeto prevê dotações orçamentárias específicas da União, parcerias público-privadas e cooperação internacional. Dentre as medidas que serão implementadas estão o investimento em tecnologias de sensoriamento remoto, o desenvolvimento de modelos computacionais avançados e a capacitação técnica dos profissionais envolvidos na área.
O Programa será coordenado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em conjunto com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e outras instituições. O Inmet será responsável por publicar um relatório anual sobre os avanços tecnológicos, melhorias na precisão das previsões e eficácia dos alertas emitidos. Além disso, o programa será avaliado a cada cinco anos por uma comissão independente composta por especialistas em meteorologia, defesa civil e gestão de riscos.
O deputado Amom Mandel justificou o projeto argumentando que, de acordo com o Banco Mundial, cada dólar investido em prevenção de desastres pode gerar até quatro dólares em benefícios econômicos, além de salvar vidas. O projeto agora tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A implementação desse Programa Nacional de Aprimoramento dos Sistemas de Alertas Meteorológicos representa um avanço significativo no que diz respeito à prevenção de desastres naturais no país.
