O FGO é um fundo que complementa garantias exigidas pelos bancos em empréstimos empresariais, e atualmente é utilizado para bancar parte do risco em empréstimos a pequenos negócios. Com a proposta apresentada, as cooperativas solares terão acesso a essa garantia para alavancar seus projetos de transição energética, estimulando o trabalho cooperativo e beneficiando as populações mais pobres.
O deputado autor do projeto ressaltou a importância de utilizar o FGO para esse fim, destacando os benefícios que essa medida pode trazer para o país. Segundo ele, essa iniciativa pode contribuir significativamente para a transição energética em curso no Brasil.
O próximo passo para o Projeto de Lei 1707/24 será a análise nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Acompanhe todas as atualizações sobre esse projeto, que promete trazer impactos positivos para o setor de energia renovável no país.
Por Janary Júnior. Edição por Natalia Doederlein.