Projeto de Lei propõe afixação de cartazes com QR code em aeroportos para divulgação de serviços de emergência e pontos turísticos.

Na última quinta-feira, 20 de setembro de 2024, a deputada Fernanda Pessoa apresentou o Projeto de Lei 2398/24 na Câmara dos Deputados, com o intuito de tornar obrigatória a afixação de cartazes com QR code nos aeroportos. Esses cartazes teriam a finalidade de disponibilizar informações sobre os serviços de urgência e emergência, assim como os pontos turísticos da cidade e do estado.

A proposta da parlamentar visa garantir que os turistas que chegam ao Brasil se sintam acolhidos e bem informados desde o momento de sua chegada. A deputada destacou a importância de repassar esse tipo de informação para proporcionar uma estadia mais agradável aos visitantes estrangeiros.

O QR code é uma tecnologia que permite reunir diversos dados em um único código, sendo facilmente acessível pela câmera de um telefone celular. Dessa forma, os turistas teriam à disposição informações essenciais logo na chegada ao aeroporto, facilitando a sua integração e deslocamento pelo país.

O Projeto de Lei em questão foi incluído na Lei 6.009/73, que trata da utilização e exploração dos aeroportos no Brasil. Atualmente, o texto está em tramitação nas comissões de Turismo, de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, no âmbito da Câmara dos Deputados.

Para se tornar efetiva, a medida precisa passar pela aprovação tanto dos deputados quanto dos senadores, seguindo todo o processo legislativo estabelecido pelo Congresso Nacional. A proposta visa melhorar a experiência dos turistas estrangeiros que visitam o país, contribuindo para promover o turismo e a hospitalidade brasileira.

Agora, resta aguardar os desdobramentos desse projeto e acompanhar de perto os próximos passos rumo à sua possível transformação em lei. A iniciativa da deputada Fernanda Pessoa certamente representa um avanço na recepção e acolhimento dos turistas que desembarcam em terras brasileiras.

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