De acordo com o texto do projeto, a não observância da obrigação só poderá ser justificada mediante a apresentação de um parecer técnico detalhado, assinado por um profissional habilitado em engenharia, arquitetura ou urbanismo, que comprove a impossibilidade técnica ou jurídica da instalação do telhado verde.
O deputado Fred Linhares ressaltou que a iniciativa visa contribuir com a resolução de diversos desafios ambientais e urbanísticos que afetam as cidades brasileiras. Segundo ele, os telhados verdes podem melhorar a qualidade do ar ao filtrar poluentes e partículas em suspensão, além de desempenharem um papel relevante na gestão das águas pluviais.
O projeto agora seguirá em tramitação, sendo analisado pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada pelo Senado.
Dessa forma, a sociedade brasileira aguarda com expectativa os próximos passos do PL 2400/24, que promete trazer benefícios significativos para o meio ambiente e para o planejamento urbano do país. A implementação de telhados verdes pode representar um avanço importante na busca por uma cidade mais sustentável e resiliente aos desafios do século XXI.
