De acordo com uma nota técnica emitida pelo conselho, a constelação familiar utiliza a violência como mecanismo para restabelecer hierarquias violadas, chegando ao ponto de atribuir responsabilidades às vítimas, principalmente mulheres e meninas, pela violência sofrida. O deputado Ramos criticou a prática, alegando que muitas vezes os agressores são equiparados às vítimas, mantendo a família e seus aspectos como questões imutáveis.
O parlamentar ressaltou a falta de embasamento teórico-científico suficiente para o emprego da técnica e afirmou que a constelação familiar sistêmica, mesmo sendo considerada uma técnica terapêutica por alguns, carece de comprovação científica. Segundo Ramos, essa prática vem sendo utilizada no Judiciário como método alternativo para resolver conflitos, inclusive em casos de violência doméstica contra mulheres.
Atualmente, o Projeto de Lei está em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A reportagem foi realizada por Luiz Gustavo Xavier, com edição de Natalia Doederlein. Este debate sobre a regulamentação da constelação familiar promete gerar discussões acaloradas no Congresso nas próximas semanas.
