O projeto em questão, o PL 11039/18, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim, foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. No entanto, o veto do presidente Lula mostra que ele não concorda com as diretrizes estabelecidas no projeto de lei.
Ao enviar a mensagem de veto ao Congresso Nacional, Lula destacou que a medida em questão possui um custo elevado para ser implementada e que existem outras intervenções de saúde mais eficazes que poderiam ser priorizadas. Agora, cabe aos parlamentares analisarem o veto presidencial em uma sessão conjunta do Congresso Nacional.
Para derrubar o veto do presidente, é necessário o apoio da maioria absoluta dos deputados (257) e senadores (41). Ou seja, é preciso um esforço conjunto dos parlamentares para que a proposta original do projeto de lei seja mantida e promulgada.
Essa decisão do presidente Lula levanta debates sobre a eficácia das medidas de saúde preventivas e a importância de se buscar alternativas viáveis e eficientes para a promoção da saúde pública. A análise do veto promete ser um ponto de discussão acalorada no cenário político brasileiro, com defensores e críticos da medida se manifestando.
