Repórter São Paulo – SP – Brasil

Presidente Lula sanciona Lei que institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu para preservação do patrimônio cultural.

Hoje, 19 de setembro de 2024, foi um dia marcante para a cultura brasileira com a sanção da Lei 14.980/24 pelo presidente Lula. Esta lei institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, com o objetivo de incentivar a preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural do país. A publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira estabeleceu a comemoração anual para o dia 18 de maio.

A origem desta lei remonta a um projeto apresentado em 2018 pela ex-senadora Maria do Carmo Alves, visando instituir a data nacional. O projeto foi aprovado no Senado, com um substitutivo da Câmara dos Deputados (PL 3639/19), que inclui a implementação do projeto Adote um Museu.

O projeto Adote um Museu tem como objetivo principal promover a conservação e manutenção dos museus públicos de interesse nacional e dos bens públicos de preservação de obras, ou que estejam sob administração federal. Esta iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas realizem doações de bens, equipamentos ou recursos para instituições museológicas de acordo com critérios a serem definidos pelos órgãos federais competentes por meio de regulamentação.

O Dia Nacional do Museu, escolhido para coincidir com o Dia Internacional do Museu em 18 de maio, tem como principais objetivos valorizar o patrimônio cultural brasileiro, promover eventos e exposições para ampliar o público visitante e incentivar a participação da sociedade na preservação da memória. Além disso, busca estimular o poder público a facilitar o transporte e o acesso aos museus, garantindo que todos possam desfrutar dos benefícios culturais e educativos que essas instituições oferecem.

Portanto, a sanção da Lei 14.980/24 representa um marco importante para a cultura do país, incentivando a preservação e valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural por meio do Dia Nacional do Museu e do projeto Adote um Museu.

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