De acordo com o texto do projeto, as alíquotas permanecerão zeradas até que surja outro combustível renovável capaz de substituir o álcool. O parlamentar argumenta que o álcool é uma fonte de energia renovável e mais limpa em comparação aos combustíveis fósseis, contribuindo para a redução do desequilíbrio ambiental.
Uma das principais repercussões da proposta é a possível perda na arrecadação federal, que, segundo o texto, será suprida por cortes nos gastos com propaganda do governo. A ideia é incentivar o consumo de álcool combustível como uma medida ambientalmente mais sustentável.
O projeto seguirá um rito de tramitação que inclui a análise pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta necessitará da aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A proposta apresentada pelo deputado José Medeiros visa não apenas estimular o consumo de uma fonte de energia mais limpa e renovável, mas também impactar positivamente no meio ambiente, promovendo a redução do uso de combustíveis fósseis e a consequente diminuição do desequilíbrio ambiental.
Com a apresentação desse Projeto de Lei, abre-se espaço para debates e discussões sobre a eficácia e os impactos de medidas legislativas voltadas para o incentivo de fontes de energia mais sustentáveis e para o desenvolvimento de políticas ambientais mais conscientes e responsáveis.
