O programa nacional de incentivo ao abacaxi prevê a promoção do acesso a técnicas, tecnologias e meios de produção, visando melhorar as condições de trabalho, renda e qualidade de vida dos envolvidos na produção da fruta. Além disso, busca oferecer treinamento e aperfeiçoamento da mão de obra, facilitar o acesso à educação financeira e assistência técnica, garantindo um sistema diferenciado de proteção aos produtores.
Com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e social sustentável dos estados e municípios produtores de abacaxi, a proposta também prevê investimentos em pesquisa, inovação tecnológica e sustentabilidade do setor. Para viabilizar essas ações, estão previstas linhas de crédito específicas com recursos do Orçamento da União, além de parcerias público-privadas em níveis federal, estadual e municipal.
De acordo com o deputado Raimundo Santos, o Brasil é o quarto maior produtor global de abacaxi, exportando para 17 países e envolvendo aproximadamente 74 mil pessoas no campo. Estados como Pará, Paraíba, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins e Pernambuco se destacam como grandes produtores da fruta.
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
O Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi representa uma importante iniciativa para fortalecer a produção da fruta no Brasil, por meio da implementação das melhores práticas, inovação tecnológica e gestão sustentável. Com o apoio das autoridades e do setor privado, espera-se impulsionar ainda mais a economia e a qualidade de vida dos produtores de abacaxi no país.
