O texto do projeto busca inserir essa medida na Lei 14.598/23, que já estabelece a realização de ecocardiograma fetal no pré-natal de gestantes e pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação na rede pública de saúde. Segundo o deputado Paulinho Freire, a garantia do agendamento prioritário é uma forma de demonstrar solidariedade e apoio a mulheres que passaram por situações tão delicadas.
A tramitação do projeto seguirá um rito conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essas comissões terão a responsabilidade de analisar e avaliar a viabilidade e impacto da proposta, antes de uma possível votação em plenário.
A iniciativa do deputado Paulinho Freire destaca a importância de garantir atendimento humanizado e prioritário às gestantes que sofreram violência sexual, reforçando a necessidade de políticas públicas que amparem e protejam as mulheres em situações vulneráveis. Conforme a proposta avança na Câmara dos Deputados, a expectativa é que mais medidas e ações em favor das gestantes vítimas de violência sexual sejam discutidas e implementadas, visando sempre o bem-estar e a saúde dessas mulheres e de seus bebês.
