A proposta do deputado busca promover mudanças sociais significativas, uma vez que a gordofobia pode resultar em diversos tipos de discriminação, desde ofensas e ridicularização até falta de acessibilidade em ambientes médicos e educacionais, nos meios de transporte, nos relacionamentos interpessoais e na mídia. Guimarães ressalta que atitudes, comentários e piadas sobre a forma física de uma pessoa podem causar danos psicológicos graves, como depressão, ansiedade e até mesmo suicídio.
O PL prevê penas para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação por gordofobia, com reclusão de um a três anos e multa. Além disso, aqueles que impedirem o acesso de alguém habilitado a cargos públicos, bem como negarem emprego em empresas privadas por discriminação em razão do peso corporal, também estarão sujeitos a penalidades. O projeto abrange diversas situações de discriminação por peso corporal, com punições que variam de dois a cinco anos de reclusão.
A proposta seguirá para análise nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e posteriormente será votada no Plenário da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. A iniciativa do deputado Guimarães visa combater a gordofobia e promover a igualdade e o respeito a todas as formas e tamanhos corporais na sociedade.
