Segundo o parlamentar, a segurança das pessoas é gravemente ameaçada por condutas imprudentes e irresponsáveis no trânsito, especialmente aquelas realizadas sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas. Cobalchini destaca que o Estado deve adotar medidas enérgicas para prevenir tais ocorrências, garantir a segurança de todos os usuários das vias e punir adequadamente os transgressores.
Dentre as mudanças propostas no projeto, estão penas mais severas para quem cometer homicídio culposo na direção de veículo sob influência de álcool ou substância psicoativa, lesão corporal grave ou gravíssima nessas condições, e para quem dirigir com capacidade psicomotora alterada devido ao álcool ou outra substância psicoativa. Além disso, o projeto prevê punição para quem trafegar em velocidade incompatível com a segurança em áreas sensíveis, como escolas e hospitais.
A proposta passará pela análise das comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser submetida ao Plenário da Câmara dos Deputados. Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
Essas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro são fundamentais para aprimorar a segurança nas vias e coibir condutas perigosas que colocam em risco a vida de milhares de pessoas diariamente. A sociedade aguarda com expectativa os desdobramentos e a possível sanção dessa importante medida.
