O Projeto de Lei Complementar 82/22, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), foi o foco das discussões na comissão. O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), endossou os argumentos do autor, destacando os benefícios que a proposta pode trazer para a sociedade. Gastão ressaltou que a inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional pode aumentar a renda de pessoas em situação de vulnerabilidade e melhorar a qualidade de vida urbana, uma vez que parte dos resíduos sólidos retornará à sociedade na forma de itens reciclados.
Segundo o deputado Gastão, os incentivos às empresas de reciclagem, de comercialização de produtos reciclados e de tratamento de resíduos sólidos representam um passo importante para a inclusão social e a redução da pobreza, além de impulsionar as economias locais.
O projeto ainda terá que passar pela análise das comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário. Já aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, o texto precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei.
A iniciativa foi recebida com entusiasmo por diversos setores da sociedade, que veem na inclusão das empresas de reciclagem no Simples Nacional uma oportunidade de promover a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico do país. A expectativa é de que a proposta avance nas próximas etapas legislativas e traga benefícios concretos para o setor.
