Repórter São Paulo – SP – Brasil

Senador Paulo Paim defende projeto de dispensa de licitação em casos de calamidade pública para reerguer o Rio Grande do Sul.

O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um emocionado pronunciamento nesta terça-feira (10) no Senado Federal, defendendo veementemente a aprovação do Projeto de Lei 3.117/2024, que propõe a dispensa de licitação para compras e obras em casos de calamidade pública. A proposta, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Marcon (PT-RS), visa flexibilizar as regras de licitação em situações de emergência, permitindo que o Estado possa agir de forma mais ágil para socorrer a população afetada por desastres naturais.

Durante seu discurso, o senador destacou a importância da medida para a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, duramente atingido por recentes enchentes. Paim ressaltou que a flexibilização das regras de licitação permitirá que micro, pequenos e médios empresários, produtores rurais e agricultores familiares tenham acesso facilitado a empréstimos e crédito, viabilizando a retomada de suas atividades e a geração de empregos e renda para a população local.

Além do PL 3.117/2024, o senador enfatizou a importância de outras medidas provisórias incorporadas ao texto, como a MP 1.226/2024, que aumenta a participação da União no Fundo Garantidor de Operações para o produtor rural, e a MP 1.245/2024, que amplia o limite de subvenção econômica para R$ 3 bilhões. Segundo Paim, essas medidas não se restringem apenas ao estado do Rio Grande do Sul, podendo beneficiar todo o país em situações de emergência.

Além das questões relacionadas à calamidade pública, o senador também registrou sua homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Paralímpicos de Paris 2024. Paim solicitou a inserção de um voto de aplauso aos atletas e ao Comitê Paralímpico Brasileiro, pelos excelentes resultados conquistados na competição, que colocaram o Brasil em destaque como potência mundial nos esportes paralímpicos.

Diante do cenário de desafios e superações, o senador enfatizou a importância da união e solidariedade para a reconstrução e desenvolvimento do país, reafirmando seu compromisso de lutar em prol do bem-estar e progresso da sociedade brasileira.

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