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calamidade pública
calamidade pública
jul
- 2024 -
25 julho
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei 1595/24 propõe regime jurídico emergencial para enfrentar calamidade pública com medidas de proteção e flexibilização.
5 julho
Câmara dos Deputados
caio
4
Mapeamento de pessoas com deficiência é fundamental para planos de evacuação em situações de calamidade, destaca deputado Duarte Jr.
maio
- 2024 -
13 maio
Câmara dos Deputados
caio
7
Proposta de Lei considera crime criar impedimentos durante calamidade pública, com pena de até 8 anos de reclusão
8 maio
Destaque
caio
6
Decreto de calamidade no RS permite investimentos bilionários para reconstrução após enchentes, destaca senador Paulo Paim
8 maio
Câmara dos Deputados
caio
7
CCJ da Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para estelionato em situação de calamidade pública. Plenário ainda irá analisar proposta.
5 maio
Destaque
caio
6
Chuvas causam estado de calamidade em 265 municípios do Rio Grande do Sul; presidente promete plano de prevenção climática
jan
- 2024 -
10 janeiro
Destaque
caio
7
Projeto da senadora Professora Dorinha Seabra amplia competência das câmaras de vereadores para reconhecer estado de calamidade pública nos municípios.
out
- 2023 -
5 outubro
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão da Câmara aprova repasse de recursos da Loteca para o Fundo de Calamidades Públicas
set
- 2023 -
28 setembro
Câmara dos Deputados
caio
8
Governo destina R$ 400 milhões em crédito para municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública após enchentes.
22 setembro
Destaque
caio
3
Câmara conclui votação do PDL 321/2023 e reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido às chuvas intensas
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