O relator do projeto, deputado Josenildo, ressaltou que a fibromialgia afeta principalmente mulheres entre 35 e 55 anos e ainda enfrenta preconceito devido à falta de exames específicos para diagnóstico. O desafio atual, segundo ele, é oferecer um cuidado integral e de qualidade para esses pacientes, visto que não há cura, mas o tratamento é fundamental para o controle dos sintomas e melhoria da qualidade de vida.
O texto aprovado prevê a necessidade de uma avaliação biopsicossocial para equiparar as pessoas com essas doenças às pessoas com deficiência, garantindo acesso a exames, assistência farmacêutica, terapias e inclusão no mercado de trabalho. Além disso, incentiva a formação de profissionais especializados, a pesquisa científica e a capacitação de equipes para atendimento desses pacientes e seus familiares.
Durante a votação, a oposição manifestou obstrução em protesto ao impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, por suposto crime de responsabilidade. A deputada Adriana Ventura ressaltou a importância de cuidar das pessoas com fibromialgia, mas destacou que o momento exigia atenção às questões de liberdade. Já a deputada Bia Kicis acusou o ministro do STF de impor uma ditadura no Brasil, gerando críticas e discussões acaloradas no ambiente político.
O deputado Bohn Gass, por sua vez, defendeu a aprovação do projeto e enfatizou a necessidade de políticas que ampliem a atenção às pessoas que sofrem com dores crônicas, destacando a importância da nova legislação para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida desses pacientes.
Em resumo, a aprovação do Projeto de Lei 3010/19 representa um avanço significativo na garantia de direitos e acesso a tratamentos adequados para pessoas com fibromialgia e outras síndromes de dor crônica, demonstrando a preocupação e o compromisso do legislativo em cuidar da saúde e bem-estar da população.
