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Ministro dos Direitos Humanos é demitido por acusações de assédio sexual em órgãos públicos após lei sancionada pelo presidente.

Nesta sexta-feira (6/9), o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após denúncias de assédio sexual virem à tona. As acusações incluem integrantes do governo, sendo uma das vítimas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. No entanto, Silvio Almeida nega veementemente todas as acusações.

Em abril do ano passado, Almeida foi um dos ministros que assinaram a lei nº 14.540, instituindo um programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos federais. Além dele, outros ministros que assinaram a norma sancionada por Lula foram Camilo Santana (Educação), Flávio Dino (ex-ministro da Justiça, atual ministro do Supremo Tribunal Federal) e Cida Gonçalves (Mulheres).

A partir da lei, os órgãos públicos foram orientados a adotar medidas rápidas para repreender servidores que cometerem assédio sexual, implementar e divulgar campanhas educativas sobre as condutas que caracterizam o assédio sexual, além de disponibilizar canais de denúncia anônima. A norma estabeleceu que o governo é responsável por apurar possíveis retaliações contra vítimas, testemunhas e investigadores de crimes sexuais dentro do ambiente governamental.

A decisão de demitir Silvio Almeida foi tomada por Lula após a ONG Me Too afirmar que ele foi denunciado por assédio sexual por pessoas ligadas ao governo federal. A organização preservou a identidade das denunciantes, alegando a necessidade de protegê-las. Até o momento, a ministra Anielle Franco não se pronunciou sobre o caso.

Em nota oficial divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos, Silvio Almeida rechaçou as acusações, destacando a importância da apuração com base em provas concretas. O ex-ministro é o quarto membro do governo Lula a ser exonerado desde o início do mandato, sendo um dos poucos demitidos por denúncias veiculadas na imprensa. A permanência de Almeida no governo foi considerada insustentável diante das acusações de assédio sexual que surgiram.

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