O mercúrio é uma substância extremamente perigosa, podendo levar até 65 dias para ser eliminada do organismo humano. Se ingerido ou inalado, pode causar danos graves ao sistema nervoso central, resultando em convulsões, surtos psicóticos e até a morte. Por esse motivo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica o mercúrio como uma das 10 substâncias mais perigosas para a saúde das pessoas.
O deputado Nilto Tatto justifica a proibição do mercúrio no processo de extração de minérios pela alta toxicidade da substância. Ele ressalta que o Brasil, apesar de não produzir mercúrio, é um grande consumidor da substância, principalmente no setor garimpeiro. Tatto também destaca que já existem métodos alternativos para a extração de ouro que não envolvem o uso de mercúrio, o que torna a eliminação da substância na atividade minerária possível.
Além disso, o deputado lembra que o Brasil já ratificou a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, a qual estabelece regras para a completa eliminação do uso da substância pelos países signatários. Essa convenção foi criada em resposta a uma intoxicação em massa por mercúrio na cidade japonesa de Minamata, em 1956, provocada pelo despejo de rejeitos de uma fábrica de produtos químicos nas águas locais.
O Projeto de Lei agora seguirá para análise nas comissões de Saúde, Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. A sociedade aguarda ansiosa por uma possível regulamentação que proteja a saúde pública e o meio ambiente.
