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Propostas em debate visam eliminar contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas em até 10 anos

Na manhã desta terça-feira, dia 03 de setembro de 2024, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados se reuniu para debater uma proposta que pode impactar diretamente a vida de aposentados e pensionistas. A discussão gira em torno da possível extinção gradativa das contribuições previdenciárias desses grupos, o que tem gerado grande interesse e polêmica na sociedade.

A deputada Carla Ayres, do PT de Santa Catarina, foi a responsável por solicitar o debate, que aconteceu no plenário 2 da Câmara, às 14 horas. A audiência foi interativa, permitindo que os cidadãos acompanhassem e enviassem perguntas aos participantes. A deputada explicou que duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) estão em análise. A PEC 6/24 prevê a extinção gradual das contribuições previdenciárias ao longo de 10 anos, enquanto a PEC 555/06 propõe a extinção imediata dessas contribuições.

Para Carla Ayres, a audiência pública foi uma oportunidade democrática para a troca de ideias e informações, visando o aperfeiçoamento das propostas legislativas em questão. A deputada ressaltou a importância do debate para garantir uma decisão justa e equilibrada para os aposentados e pensionistas.

A discussão sobre a extinção das contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas é um tema sensível e que impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros. A decisão final sobre o assunto terá repercussões significativas no cenário político e social do país, levando em consideração os interesses e direitos desses grupos vulneráveis.

Portanto, a sociedade aguarda com expectativa o desenrolar desse debate e a definição das medidas que serão adotadas em relação às contribuições previdenciárias dos aposentados e pensionistas. A transparência e a participação democrática são fundamentais para garantir uma decisão justa e equilibrada que leve em consideração o bem-estar e a dignidade desses cidadãos que tanto contribuíram para o desenvolvimento do país.

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