De acordo com as pesquisas da entidade, até o final de 2023, 75% das pessoas deslocadas internamente estão em países altamente vulneráveis às mudanças climáticas. Além disso, estima-se que, até 2050, mais de 17 milhões de pessoas se deslocarão dentro da América Latina devido a questões relacionadas às mudanças climáticas. O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou as enchentes no Rio Grande do Sul como exemplo do novo perfil nas migrações internas no país, provocadas por efeitos climáticos.
Paim é autor de um projeto de lei que propõe a criação da Política Nacional para Deslocados Internos, visando garantir direitos como não discriminação, saúde e liberdade de locomoção para os residentes brasileiros que se veem obrigados a mudar por calamidades. A relatora especial sobre direitos humanos das Nações Unidas, Paula Gaviria Betancur, defendeu que a resposta aos deslocamentos envolva diversas políticas públicas, incluindo a mitigação das mudanças climáticas e o fortalecimento de mecanismos locais de resolução de conflitos.
O consultor do Senado, Tarciso Dal Maso Jardim, ressaltou a importância da colaboração de todas as unidades da Federação para garantir o regresso, realocação e reintegração dos deslocados internos de forma digna. Já a representante do Ministério da Justiça, Carolina Morishita Mota Ferreira, destacou a necessidade de auxílios mais amplos, como a rápida reunificação de famílias afetadas por desastres naturais.
A Política Nacional para Deslocados Internos visa assegurar que todos os deslocados internos tenham o direito de conhecer o destino de seus familiares desaparecidos e que as autoridades se esforcem para localizar essas pessoas e informar seus familiares sobre os resultados das buscas. É fundamental que medidas conjuntas sejam adotadas para enfrentar os desafios dos deslocamentos internos no Brasil e na América Latina, visando garantir o bem-estar e os direitos das pessoas afetadas por essas situações.
