Segundo a parlamentar, a falta de regulamentação específica e a vulnerabilidade dos profissionais culturais tornam essencial a busca por sustentabilidade e valorização da cultura nacional. O objetivo da audiência é analisar os desafios enfrentados por esses profissionais em diferentes regiões do país, levando em conta as particularidades de cada setor cultural e as demandas transversais que afetam todas as áreas.
Os resultados dessa discussão serão compilados na Carta de Brasília, um documento que será encaminhado às instituições e autoridades dos três Poderes. A audiência está marcada para às 10 horas, no plenário 12 da Câmara dos Deputados, e contará com a presença de diversos convidados para debater o tema.
A iniciativa da deputada Erika Kokay visa promover um debate amplo e aprofundado sobre a situação dos profissionais da cultura no Brasil, visando o fortalecimento do setor e a melhoria das condições de trabalho. A expectativa é de que o evento resulte em propostas concretas e ações que possam contribuir para a valorização e proteção dos direitos desses trabalhadores tão importantes para a preservação e difusão da cultura no país.
Em meio a um contexto de transformações e desafios, a discussão sobre a segurança jurídica dos profissionais da cultura se mostra fundamental para garantir um ambiente mais justo e equitativo para todos os envolvidos no setor cultural. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados se destaca mais uma vez como espaço de debate e construção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e valorização da cultura nacional.