Repórter São Paulo – SP – Brasil

Reunião na Câmara debate políticas para mulheres lésbicas e propõe tipificação de crimes contra a população LBT+ no Brasil.

Na última quinta-feira, dia 29 de agosto de 2024, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou uma importante reunião para debater políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil. O encontro contou com a presença de diversos participantes que reivindicaram ações específicas do Estado para a população LBT+.

A deputada Carla Ayres (PT-SC), autora do pedido para a realização da audiência, destacou a necessidade de reconhecer as diferentes formas de preconceito e violência enfrentadas por lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans. Em sua fala, a parlamentar defendeu a tipificação como crime do lesbocídio, lesbofobia e lesbo-ódio, propondo que as três deputadas lésbicas da Câmara apresentem um projeto nesse sentido.

Durante o debate, Janaina Oliveira, vice-presidenta do Conselho Nacional LGBTI+, ressaltou a importância de discutir não apenas direitos reprodutivos e sexuais, mas também a autonomia econômica das mulheres lésbicas, muitas das quais enfrentam condições de subemprego. Ela desafiou a gestão pública a investir em políticas que beneficiem essa parcela da população.

Outro tema abordado foi a violência política contra mulheres lésbicas, que também foi destacada pelas participantes. Carla Ramos defendeu a destinação de mais verbas para políticas voltadas à população LBT+ e o combate a essa forma de violência.

A reunião também contou com a presença da cineasta Rita Quadros, que falou sobre seu documentário “Ferro’s Bar”, destacando a importância do local como ponto de resistência à ditadura militar em São Paulo. Rita propôs que o Ferro’s Bar seja reconhecido como patrimônio histórico do Brasil, atualmente utilizado como vestiário de um restaurante.

A deputada Carla Ayres sugeriu que os movimentos sociais se mobilizem para propor emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2025, priorizando as demandas das mulheres lésbicas. O debate enfatizou a necessidade de reconhecer e valorizar a história e as lutas dessas mulheres, que muitas vezes são invisibilizadas.

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