De acordo com a proposta aprovada, a parcela da arrecadação destinada ao Ministério do Esporte será reduzida de 2,49% para 2,39%, abrindo espaço para repassar 0,05% ao Comitê Brasileiro do Esporte Master (CBEM), 0,01% à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS) e 0,01% à União dos Esportes Brasileiros, entidade que representa modalidades esportivas criadas no Brasil, como a capoeira, o surf na pororoca e o frescobol.
O texto da proposta estabelece que os novos recursos repassados deverão ser utilizados exclusivamente no desenvolvimento do esporte, na formação de recursos humanos, na preparação técnica e no transporte de atletas, na participação em eventos esportivos e no custeio de despesas administrativas.
O parecer favorável do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), foi aprovado em substituição ao Projeto de Lei 1920/19, do deputado Beto Pereira (PSDB-MS). Lima destacou que a ideia principal do projeto original já está sendo discutida em relação à loteria de quota fixa, conhecida popularmente como aposta esportiva ou “bets”.
O próximo passo para a proposta é a análise pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A expectativa é que a proposta traga benefícios para as instituições esportivas contempladas e contribua para o desenvolvimento e promoção do esporte no Brasil, em diversas modalidades e segmentos. Agora, resta aguardar os próximos desdobramentos da tramitação do texto no Congresso Nacional.
