O relator do projeto, deputado Dr. Zacharias Calil, recomendou a aprovação com algumas alterações, visando adequar o texto aos termos utilizados na legislação esportiva vigente. Segundo Calil, a proposta apresenta mérito, mas pode ser aprimorada para garantir sua efetividade na prática.
A destinação dos recursos provenientes das dívidas dos clubes esportivos profissionais será direcionada para a concessão de bolsas integrais que cobrirão ajuda de custo mensal, assistência médica, fisioterapêutica e odontológica, além de alimentação e transporte para os beneficiados. Os critérios para a concessão das bolsas serão estabelecidos em conjunto pelos ministérios do Esporte, da Fazenda e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O autor do projeto, deputado Alexandre Lindenmeyer, estima que as dívidas dos clubes esportivos profissionais com a União chegam a cerca de R$ 3 bilhões, e essa medida seria uma oportunidade para essas entidades regularizarem parte de seus débitos.
A proposta agora seguirá para análise pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Essa iniciativa representa um passo importante no fomento ao esporte paradesportivo no país, possibilitando que crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade tenham acesso a oportunidades de desenvolvimento e inclusão social através do esporte. A expectativa é de que o projeto siga avançando no Legislativo e se torne uma realidade em breve.
