O Projeto de Lei 1471/24, de autoria da deputada Ana Pimentel (PT-MG), foi aprovado com recomendação positiva do relator, deputado Augusto Puppio (MDB-AP). Puppio destacou em seu parecer a importância desse novo programa, que complementa as diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e fortalece a agricultura familiar. Além disso, ele ressaltou que a iniciativa promove a alimentação saudável e adequada para pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde nos hospitais públicos.
No entanto, Puppio também fez menção à rejeição do projeto principal, o Projeto de Lei 3256/21, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP), pois o relator considerou que a proposta já está contemplada no PAA e, portanto, não seria necessário sua aprovação em separado.
O Programa de Alimentação Hospitalar prevê a compra preferencial de alimentos produzidos organicamente, levando em consideração os hábitos alimentares regionais e a disponibilidade dos produtos. Além disso, a iniciativa visa incentivar práticas alimentares e medicinais com alimentos naturais, promovendo assim uma alimentação mais saudável e equilibrada.
Agora, o projeto segue para análise pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto ainda precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A expectativa é de que a proposta tenha uma tramitação rápida e seja sancionada em breve.
