Deputados e especialistas debatem políticas oceânicas para promover sustentabilidade ambiental dos oceanos e zonas costeiras em seminário na Câmara dos Deputados.

Ambientalistas e especialistas se reuniram na Câmara dos Deputados para discutir e debater políticas oceânicas em um seminário que contou com representantes de 35 países. O evento, promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, teve como foco a importância do fortalecimento das políticas oceânicas tanto em nível nacional quanto internacional, visando a sustentabilidade ambiental dos oceanos e das zonas costeiras.

Durante o encontro, diversas sugestões foram apresentadas e serão encaminhadas ao Grupo de Oceanos do G20, presidido pelo Brasil até novembro. O coordenador da frente, deputado Nilto Tatto (PT-SP), ressaltou a relevância das questões discutidas, destacando a necessidade de cuidado e preservação dos mares diante da atual crise climática.

Uma das reivindicações apresentadas no seminário foi a prioridade na aprovação da proposta (PL 6969/13) que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho. A secretária executiva do Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar), Letícia Camargo, enfatizou a importância da aprovação desta proposta, conhecida como “Lei do Mar”, que está pronta para votação no Plenário da Câmara.

Além disso, foram discutidos outros projetos em trâmite no Congresso Nacional, como a regra para a economia circular do plástico, o reconhecimento dos territórios de comunidades tradicionais pesqueiras e a garantia de acesso e uso público das praias e do mar. Contudo, os ambientalistas também se posicionaram contrários a algumas propostas, como a privatização das praias e a implantação de eólicas em alto mar.

O seminário também marcou o lançamento do “Monitor Oceano”, uma plataforma do Instituto Arayara para monitorar o litoral brasileiro e alertar sobre os perigos da exploração de petróleo em alto mar. O evento contou ainda com a participação do cineasta sul-africano Craig Foster, ganhador do Oscar de melhor documentário de 2021, que lançou um novo curta-metragem em defesa da sustentabilidade dos oceanos.

Em resumo, o encontro na Câmara dos Deputados evidenciou a importância da preservação dos ecossistemas marinhos e da implementação de políticas oceânicas mais sustentáveis e responsáveis para garantir a saúde dos oceanos e zonas costeiras. A colaboração entre países e a atenção às questões ambientais foram temas centrais das discussões, apontando para a necessidade de ações urgentes e efetivas para proteger os mares e as comunidades que deles dependem.