O deputado Duarte Jr. destacou a importância do projeto, ressaltando que ele busca garantir o acesso igualitário de todos os cidadãos aos espaços urbanos, oportunidades de trabalho e serviços públicos. O programa nacional terá como diretrizes principais estimular práticas inclusivas de planejamento urbano, criar espaços públicos acessíveis, promover a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e estabelecer parcerias para o desenvolvimento de tecnologias voltadas à inclusão social.
A autora da proposta, deputada Yandra Moura (União-SE), afirmou que cidades inclusivas são fundamentais para favorecer pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de serem essenciais para a igualdade de oportunidades e o acesso às políticas públicas. O Programa Nacional de Promoção das Cidades Inclusivas será coordenado e regulamentado pelo Poder Executivo, envolvendo áreas como assistência social, desenvolvimento regional, ciência e tecnologia, entre outras.
Os entes federativos interessados em participar do programa deverão apresentar projetos detalhados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O governo federal poderá destinar recursos do Orçamento da União, além de estabelecer critérios de avaliação e indicadores para acompanhar a efetividade do programa.
A proposta agora seguirá tramitando nas comissões de Desenvolvimento Urbano, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, ainda precisará ser aprovada pelo Senado.
Em breve, mais novidades sobre esse importante projeto que visa transformar as cidades brasileiras em ambientes mais inclusivos e acessíveis para todos os cidadãos.
