De acordo com a proposta em análise, o programa terá como principais diretrizes a disseminação de conhecimento sobre os tipos de desastres naturais mais comuns no Brasil, ensino de técnicas de segurança e procedimentos de emergência, realização de simulações práticas de evacuação em áreas de risco e integração das atividades do programa aos planos de estudo das escolas.
Além disso, o projeto prevê o desenvolvimento de materiais didáticos específicos, treinamento de professores e organização de eventos comunitários para simulações de resposta a desastres. Os recursos para o programa serão provenientes de dotações orçamentárias da União, estados, Distrito Federal e municípios, doações de pessoas e empresas, e parcerias com organizações não governamentais.
A coordenação do programa ficará a cargo do Ministério da Educação, em colaboração com a Defesa Civil e as secretarias estaduais da Educação. Anualmente, o ministério deverá avaliar o programa e elaborar um relatório com resultados e recomendações. O deputado Amom Mandel destacou que a educação para a prevenção de desastres ajudará a reduzir o número de vítimas e prejuízos materiais, fortalecendo a resiliência das comunidades.
O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, deverá ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Este é mais um passo importante na busca por prevenção e segurança em situações de desastres naturais no Brasil.
