Fernanda Pessoa ressaltou a importância da equiparação do lúpus às deficiências físicas e intelectuais, destacando que isso proporcionará um acesso mais justo e equitativo aos benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e vagas reservadas em concursos públicos. Segundo a relatora, essa medida contribuirá significativamente para a melhoria das condições de vida dos pacientes diagnosticados com lúpus, uma doença crônica e autoimune que afeta múltiplos órgãos e sistemas do corpo humano.
De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia, estima-se que aproximadamente 65 mil pessoas no Brasil sejam afetadas pelo lúpus, sendo mais prevalente em mulheres jovens. Essa aprovação na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados representa um avanço significativo para garantir direitos e acesso a benefícios para os pacientes com lúpus.
Os próximos passos para o Projeto de Lei 1456/23 incluem a análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar efetivamente lei, o texto também precisa ser aprovado pelo Senado.
Portanto, a decisão da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados de equiparar o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência para efeitos legais é um marco importante para garantir mais direitos e benefícios aos pacientes diagnosticados com essa condição. Essa medida contribui para promover a inclusão e melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas pelo lúpus no Brasil.
