Uma das mudanças propostas pelo relator foi a exclusão das referências ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no substitutivo. Segundo Josenildo, as linhas de financiamento do banco já estão regulamentadas por normas operacionais e creditícias, o que tornaria desnecessária a menção a ele no texto do projeto de lei.
O projeto aprovado estabelece critérios para quem pode ser beneficiado pelo Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor. Entre as condições previstas estão a idade entre 18 e 29 anos, não ocupar cargo público, ter concluído curso de empreendedorismo ou estar matriculado em um curso de nível superior reconhecido, entre outros requisitos.
Os recursos para o programa virão da arrecadação de contribuições sociais direcionadas a programas de desenvolvimento econômico, como o PIS/Pasep. O objetivo do projeto, segundo o autor da proposta, senador Weverton (PDT-MA), é incentivar o empreendedorismo entre os jovens como forma de combater o desemprego, que atinge 43,5% dos desocupados entre 14 e 24 anos.
O caminho a seguir para o projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para outras etapas do processo legislativo. A proposta também busca dar destaque aos desafios enfrentados pela juventude brasileira no mercado de trabalho, destacando a importância de medidas que estimulem a geração de empregos e o desenvolvimento econômico por meio do empreendedorismo.
