Além do aumento do limite de dedução, o projeto propõe uma ampliação do rol de despesas que podem ser deduzidas. Atualmente, a Lei 9.250/95 possibilita a dedução de despesas com educação infantil e básica, ensino técnico, superior e pós-graduação. Com a alteração proposta, também seria permitida a dedução de gastos com cursos de idiomas, reconhecendo a importância do aprendizado de línguas estrangeiras para o desenvolvimento pessoal e profissional dos indivíduos.
O texto do projeto encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, além da de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo o rito de tramitação em caráter conclusivo. Caso seja aprovado nas comissões, o projeto ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
A proposta do deputado Aureo Ribeiro recebeu destaque por abordar um tema relevante para a sociedade, que é a educação e a possibilidade de dedução de despesas neste contexto. A medida busca incentivar o investimento em educação e no aprendizado de idiomas estrangeiros, destacando a importância dessas áreas para o desenvolvimento tanto pessoal quanto profissional dos cidadãos brasileiros.
Com a apresentação desse projeto, a discussão sobre a política tributária no Brasil ganha mais um elemento, com reflexos diretos na área da educação e no estímulo ao aprendizado. Resta acompanhar de perto o andamento do PL 2475/24 e seus desdobramentos nas instâncias legislativas, visando entender como essas mudanças propostas podem impactar a vida dos contribuintes e o setor educacional do país.
