O projeto propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo que as instituições de saúde devem assegurar o direito da mãe e do bebê à amamentação, exceto por motivos de saúde. Além disso, a condição de rua não poderá ser usada como motivo para separar as crianças de suas mães, conforme destacou a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), autora da proposta.
O texto agora seguirá para análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo de tramitação em caráter conclusivo. Se for aprovado sem alterações em todas essas instâncias, o projeto será encaminhado para sanção presidencial.
Essa medida visa garantir o fortalecimento dos vínculos familiares e a proteção dos direitos das crianças desde os primeiros momentos de vida, contribuindo para o desenvolvimento saudável e o bem-estar de mães e bebês. A discussão sobre a importância da amamentação e da convivência familiar tem sido cada vez mais relevante no contexto social atual, e a aprovação desse projeto representa um avanço significativo nesse sentido.
Por fim, a proposta recebeu elogios de diversos setores da sociedade, que destacaram a importância da proteção e promoção dos direitos da criança e da mãe, bem como a necessidade de políticas públicas que garantam o cumprimento desses direitos fundamentais.