A conta-covid foi criada durante a pandemia de Covid-19 para auxiliar as distribuidoras de energia a enfrentarem os desafios financeiros decorrentes da redução do consumo e da inadimplência. Já a conta de escassez hídrica foi necessária devido à falta de chuvas entre 2020 e 2021, que obrigou as empresas a recorrerem à energia termelétrica, mais cara. Os impactos tarifários foram postergados e parcelados em 60 meses, beneficiando os consumidores.
Além disso, Alexandre Silveira ressaltou o resultado do quarto leilão de petróleo da União, em que a Pré-Sal Petróleo comercializou 37,5 milhões de barris de petróleo. Esta operação gerou uma receita de R$ 17 bilhões, que podem ser direcionados para investimentos em setores fundamentais como saúde, educação e contas públicas.
Outro ponto abordado foi a renovação das concessões de distribuição de energia, com destaque para a preocupação dos parlamentares em relação aos estados e municípios, que desempenham um papel fundamental na execução dos contratos. O ministro informou que os estudos estão em andamento e ainda é cedo para definir se haverá renovações ou novas licitações.
No que diz respeito à usina nuclear de Angra 3, Alexandre Silveira defendeu a importância de concluir a obra, destacando os investimentos já realizados e a relevância estratégica para a cadeia de mineração de urânio. O ministro afirmou que a decisão final será tomada após a análise dos estudos do BNDES e a submissão ao Conselho Nacional de Política Energética.
Em resumo, a participação do ministro na audiência pública trouxe insights importantes sobre a recuperação e o desenvolvimento do setor energético no Brasil, com ênfase na redução das dívidas, nos leilões de petróleo e nas perspectivas para o futuro das concessões e da usina de Angra 3.